Decreto nº 19.835 de 19/10/1945
Decreto nº 19.835 de 19/10/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA NACIONAL DE OLEOS MINERAIS S.A. A LAVRAR JAZIDA DE ROCHAS PIROBETUMINOSAS - CLASSE IX - NOS MUNICIPIOS DE TAUBATE E TREMEMBE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 168, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MUNICIPIO , TAUBATE (SP) , TREMEMBE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |