Decreto nº 19.873 de 24/10/1945
Decreto nº 19.873 de 24/10/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ROGÉRIO RODRIGUES MEIRELES A LAVRAR CALCÁRIO, DOLOMITA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 235, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |