Decreto nº 19.875 de 16/04/1931
Decreto nº 19.875 de 16/04/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A PERMUTA DE TERRENOS FEITA ENTRE A COMPANHIA SUBURBANA DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES E O MINISTÉRIO DA GUERRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 425, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PERMUTA , TERRENO , EMPRESA DE COMERCIO IMOBILIARIO , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |