Decreto nº 19.876 de 16/04/1931
Decreto nº 19.876 de 16/04/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA O ARQUIVO DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1931] (p. 6273, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ARQUIVO DA MARINHA , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ARQUIVO DA MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ARQUIVO DA MARINHA , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1934] (p. 13800, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1969] (p. 10543, col. 3)
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