Decreto nº 19.876 de 24/10/1945
Decreto nº 19.876 de 24/10/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RENATO EGÍDIO DE SOUSA ARANHA A PESQUISAR VOLFRAMITA NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 237, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , VOLFRAMITA , MUNICIPIO , NOVA TRENTO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |