Decreto nº 19.888 de 26/10/1945
Decreto nº 19.888 de 26/10/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI NA ZONA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ALTA TENSÃO, CONCEDIDA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO DECRETO NÚMERO 2.871, DE 6 DE JULHO DE 1938, MODIFICADO PELO DECRETO NÚMERO 5.067, DE 27 DE DEZEMBRO DO MESMO ANO, NO REFERIDO ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 251, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXCLUSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO FIDELIS (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |