Decreto nº 19.889 de 17/04/1931
Decreto nº 19.889 de 17/04/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESINCORPORA A USINA ELÉTRICA QUE SERVE AO PORTO DO RIO GRANDE, COMO PARTE DO SEU ACERVO E A ENTREGA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 469, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DESINCORPORAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , ENTREGA , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |