Decreto nº 19.908 de 14/11/1945

Decreto nº 19.908 de 14/11/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO DE CARVALHO A LAVRAR JAZIDA DE QUARTZO NO MUNICIPIO DE SANTO SE, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 268, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , SANTO SE , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade