Decreto nº 19.913 de 14/11/1945
Decreto nº 19.913 de 14/11/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO ZANOTTI A PESQUISAR PEDRAS CORADAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BAIXO-GUANDU, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 272, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , BAIXO GUANDU (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |