Decreto nº 19.917 de 14/11/1945
Decreto nº 19.917 de 14/11/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CIA. DE INDUSTRIA, COMERCIO, MINERAÇÃO E AGRICULTURA CICMA A PESQUISAR CAULIM, FELDSPATO, MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 274, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , FELDSPATO , MICA , MUNICIPIO , MIRACATU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |