Decreto nº 19.929 de 16/11/1945
Decreto nº 19.929 de 16/11/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 18.633, DE 16 DE MAIO DE 1945. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 281, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , PAU D'ALHO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |