Decreto nº 20.001 de 15/05/1931
Decreto nº 20.001 de 15/05/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA DISPENSAR, COM OS FAVORES DO DECRETO NÚMERO 19.878, DE 17 DE ABRIL DE 1931, O PESSOAL EXTRANUMERÁRIO DE QUAISQUER DEPARTAMENTOS DAS ESTRADAS DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E RIO D'OURO, ADMITIDOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1929. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 208, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , PESSOAL .
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Indexação |
DISPENSA , QUADRO DE PESSOAL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |