Decreto nº 20.002 de 15/05/1931
Decreto nº 20.002 de 15/05/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO NÚMERO 19.948, DE 2 DE MAIO DE 1931. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 209, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , PESSOAL .
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Indexação |
APLICAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , LIQUIDAÇÃO , DESPESA , CORRELAÇÃO , PAGAMENTO , QUADRO DE PESSOAL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |