Decreto nº 20.003 de 16/05/1931

Decreto nº 20.003 de 16/05/1931

Ementa

REGULAMENTA E MODIFICA EM PARTE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO NÚMERO 19.688, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1931.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 209, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CAFE .

Indexação

SUSPENSÃO , DESPACHO , CAFE , PORTO , EXPORTAÇÃO .
REGULAMENTAÇÃO , AQUISIÇÃO , CAFE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas