Decreto nº 20.004 de 16/05/1931
Decreto nº 20.004 de 16/05/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPENSA PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS, NA ESTAÇÃO DA PIEDADE, PELA INSPETORIA DE ÁGUAS E ESGOTOS, AS FORMIDADES DE EMPENHO DAS DESPESAS E DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PARA A AQUISIÇÃO DO MATERIAL A EMPREGAR NAS MESMAS OBRAS ATÉ A IMPORTÂNCIA DE 105:357$170. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 212, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
DISPENSA , REALIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , ESTAÇÃO , CONCORRENCIA , AQUISIÇÃO , MATERIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |