Decreto nº 20.023 de 21/05/1931
Decreto nº 20.023 de 21/05/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O GRUPO MISTO DE AVIAÇÃO, COM SEDE NO CAMPO DOS AFONSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 294, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , GRUPO MISTO DE AVIAÇÃO , AVIAÇÃO MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 164, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |