Decreto nº 20.028 de 22/05/1931
Decreto nº 20.028 de 22/05/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA LINHA FÉRREA DE BARRA BONITA E DO RIO DO PEIXE, CELEBRADO COM A COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 300, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , EFICACIA , CONTRATO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |