Decreto nº 20.037 de 26/05/1931
Decreto nº 20.037 de 26/05/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE 1:608$218, PARA PAGAMENTO AO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA SEÇÃO DE ALAGOAS, BACHAREL LUIZ AFFONS0 CHAGAS, DE ACRÉSCIMO DE 5% SOBRE 0S VENCIMENTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 312, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |