Decreto nº 20.064 de 02/06/1931
Decreto nº 20.064 de 02/06/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE A ESTAÇÃO DE MONTA DE SÃO MARCOS PARA O MUNICÍPIO DE MANAUS, NO ESTADO DO AMAZONAS, SOB A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO DE MONTA DO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 381, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
PAGAMENTO , DESPESA , SUB CONSIGNAÇÃO .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , TRANSFERENCIA , ESTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |