Decreto nº 20.089 de 09/06/1931
Decreto nº 20.089 de 09/06/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA AS CONDIÇÕES PARA O APROVEITAMENTO DO CARVÃO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 398, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , EMPRESA , FERROVIA , GOVERNO FEDERAL , EMPRESA DE MINERAÇÃO , CARVÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |