Decreto nº 20.131 de 05/12/1945
Decreto nº 20.131 de 05/12/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS NECESSÁRIOS Á AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM - ESTADO DO PARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 392, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , OBJETIVO , INSTALAÇÃO , HOSPITAL DA AERONAUTICA (HOSPAER) , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |