Decreto nº 20.136 de 19/06/1931
Decreto nº 20.136 de 19/06/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, ASSIM COMO OS ORÇAMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS NECESSÁRIOS Á CONSTRUÇÃO DE OBRAS NA MESMA REDE, NA IMPORTÂNCIA DE 317:366$741. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 447, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |