Decreto nº 20.139 de 06/12/1945
Decreto nº 20.139 de 06/12/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE À SOCIEDADE ANÔNIMA JOSÉ FERNANDES - COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 403, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |