Decreto nº 20.152 de 06/12/1945
Decreto nº 20.152 de 06/12/1945
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS MACIEL NUNES COELHO E RAFAEL CAIO NUNES COELHO A PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 408, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |