Decreto nº 20.154 de 27/06/1931
Decreto nº 20.154 de 27/06/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LlOYD BRASILEIRO A TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE UM TERRENO QUE ADQUIRIU EM 1922. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 462, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DIRETOR , LOIDE BRASILEIRO , ASSINATURA , ESCRITURA PUBLICA , TRANSFERENCIA , PROPRIEDADE , TERRENO , SEDE , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |