Decreto nº 20.173 de 03/07/1931
Decreto nº 20.173 de 03/07/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 20.075,DE 5 DE JUNHO DE 1931, NA PARTE RELATIVA Á DISPONIBILIDADE DO 3ª ESCRITURÁRIO DA 3ª DIVISÃO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, JOÃO BATISTA REZENDE FARIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 500, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , CORRELAÇÃO , DISPONIBILIDADE , CARGO , ESCRITURARIO , QUADRO DE PESSOAL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |