DECRETO N. 20.218 – DE 17 DE JULHO DE 1931
Dispensa e põe em disponibilidade diversos funcionários da Estrada de Ferro Central do Brasil e dá outras providências
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 1º do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930, e tendo em vista o que propôs o diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil em os ofícios ns. 50 G-S e 51 G/S de 13 do corrente mês,
decreta:
Art. 1º Ficam dispensados, com as vantagens do § 1º do decreto n. 10.552, de 31 de dezembro de 1930, combinado com o art. 1º do decreto n. 19.878, de 17 de abril de 1931, os seguintes funcionários da Estrada de Ferro Central do Brasil: Antenos Wenegrowios Brasil, auxiliar, de escrita; Hercilia Magalhães Pinto, Amelia Andrade, Sirene Pinto Moreira, Walter da Cruz Mattos, Iracema Moreira Lopes, Carmen Cancella Rolinda de Araujo, Isaura Cancela, Almerio Daltro Ramos, Judith Saldanha da Gama, Photina Fonseca Cunha e Silva, Aramàntha Noemia da Silva, Hilda Azevedo, Dulce Maia Faria, Amilcar Monteiro da Silva, Alayde da Cunha Costa e Maria Oliveira Roxo, escreventes; Elvira Franco Carvalho Castor, contabilista, José de Almeida, Celina Mello Vianna, Verrina Crespo, Antonio Herminio Teixeira, Adler Montez de Almeida, Maria Cotrim, Ophelia Lopes de Barros, Hermina Silva Vasconcellos, Zilda Lourdes Almeida, Uiracaba Miranda, Odaléa de Oueiroz Pereira e Galba de Oliveira, auxiliares de expediente de 1ª classe; Isolina Pires, José Maria Vieira, Salvador Vieira Fernandes, Raymundo Floriano Oliveira Maurity, Moacyr Sperle, Ramiro Oliveiva Soares, Andréa, Sylvia Aurelia Teixeira Souza, Waldemar Silva Mesquita, Ivo Soares Souza, Nicolina Medeiros da Silveira, Esther Valladão Madeira, Gobbe Marques Abreu, Antonietta Meirelles Garcia, Antonio Moreira Fontes e Maria José Ramos Figueira, auxiliares do expediente de 2ª classe; Gilda Azevedo Pacca, Alvaro José Paiva, Romualdo Ricardo Lopes, Eiffer Tarde Oliveira, Hilario Avellar e Silva, Carlos Alcides Pereira, Sylvio Souza Monteiro, Marina Cavalcanti Patto, Deodoro Almeida Carmo. Antonio Kamer Amabile Nunes, Rubens Santos Dias, José Carlos Cayres e Edesio Soares Pereira, auxiliares de expediente 3ª classe; Henrique Ribeiro Louzada, servente de 1ª classe; Amadeu Quiriquinha, Julio Corrêa Barbosa, Jardelino Cardoso Menezes e José Pedro Soares Filho, serventes de 2ª classe: Miguel Teixeira Duarte e Roberto dos Santos, respectivamente, operários de 3ª e 4ª classe; e Alberto José Paiva, Gustavo Migon e Moacyr Ferreira Horta, auxiliares de operário de 3ª classe, todos da divisão; – e Amancio Ferreira da Silva Roriz e José Napoleão Ramos, auxiliares de expediente de 2 classe; José de Sá Freire, auxiliar de expediente de 1ª classe; Athanasio Antonio Rosa, José da Silva Moreira Sobrinho, Waldemar Barbosa Botelho, Sebastião Fernandes Santos, Manoel Martins, Francisco Cavalcanti Pedrosa, Manoel Almeida e Bacily Fernandes, trabalhadores; Alberto Rebello da Silva, João Benedicto Herminelli, Eloendro Ramos da Cruz, João Pio dos Santos e Julio Jesuino Esteves, operários; Washington do Rosario, graxeiro; José de Souza Ayres, João Manoel Rodrigues Junior, Clandemiro Tavares Laranjeira, Pedro de Siqueira, Marino Braga, Danilo Almeida Santos, José Lopes Trovão, Orlando Paulo de Souza, Alcides Corrêa Petindá e Aristides Candido Zacharias, guardas; Asclepiades Francisco de Oliveira, Hotilles Gomes Pereira e Domingos Antunes Guimarães Filho, limadores; Sebastião Oliveira Santos, Arnaud Roubaud, José Raul Costa, Moysés Menezes, Manoel Alves, Miguel Louzada, Manoel Aragão Telles, Octacilio Alexandre Ribeiro, Gonçalo Verniat Guimarães e Moacyr Theodoro Cabral, torneiros; José Henrique Pinto, Delduque Barbosa, Jarbas Linhares da Silveira, Adolpho Albino Venerando, João Fernandes Barroso Filho, Mario José da Silva, Fructuoso Azevedo, Gastão Ferreira da Silva, José Benedicto Araujo, Carlos José da Silva, Antonio Theodoro Santos, Floriano Bahia, Heitor Vianna Falcão, Manoel Lopes da Silva, Manoel Gomes de Almeida, João Lemos da Silva e Nelson Luiz Góes, caldeireiros; Lauro Silva Pantoja, Jorge Coelho, de Novaes, Aldobrando Grinaldo, Antonio Augusto B. Menezes, Euclides Lima Braga e Nicanor Ferreira Baptista, caldeireiros e, cobre; José de Abreu Vianna e João Leal Pereira, ferreiros; Leonardo Moreaux, Antenor Ferreira Souza Junior, Antonio Manoel Ferreira, João Rego, Fernando Vaz, Francisco Juvencio Alves, Alexandre Silva, Walter Morelhos da Silva, Nuno João de Almeida, Turibão Costa Moraes João Barilho da Silva, Manoel Cardoso, Jorge Luiz Góes, Satyro Brans, Waldir Ferreira Santos, José Rodrigues Santos, Walfrido Gomes de Oliveira, Miguel Mendes, Mario Xavier de Oliveira, José Gomes da Silva, José Ferreira de Mello, Olavo Cesario Dantas, Pedro Cunha Padrão, Marcolino Soares da Costa e João José Santos, carpinteiros, Moacyr da Silva Castilho, Geraldo Siqueira Varejão, Laurentino Dias da Silva e Alberto Martins Roubaud, pintores; João Moreira Fagundes, Heitor José de Souza e Severo Meiola, eletricista; Wilson Eymard, Irineu Fernandes Pereira, Oswaldo Feirreira Alves, Acylino Domingos Santos, Marcolino Xavier da Silva, Neuracy Bomfim, Claudionor Villela Silva, Horacio Ferreira Machado, Milton Vasques, Wanderlino Coelho Silva e Olympio Alvaro Moraes, modeladores; Antonio da Silva Oliveira, José Manoel Pinheiro, João Evangelista B. Macedo, Manoel Jesus Marques, Moacyr Silva Araujo e Octavio Jesus Nascimento, pedreiro; José Tiburcio Sá Freire, professor: e Miguel da Silva Mello Filho, fundidor, todos das oficinas do Engenho de Dentro, 4ª divisão.
Art. 2º Ficam em disponibilidade, com as vantagens da letra b do art. 1º do decreto n. 19.552, de 31 de dezembro de 1930, combinado com o art. 1º do decreto n. 19.878, de 17 de abril de 1931, os seguintes funcionários da Estrada de Ferro Central do Brasil: José Luiz Dilermando da Silveira, Morato Ignacio de Souza Valente, Lazaro Ramos, Edmundo José Valladares, e Mario Augusto Gomes da Silva, segundos escriturários; Antonio Netto da Silva, Victor Hugo Albuquerque, João Albuquerque Pereira, Flavio Lima, Mario Nascimento Barbosa, João Pereira Martins Ribeiro, Alberto Costa Imbuzeiro, Otto Carlos Bandeira Duarte e Manoel Pereira, terceiros escriturários; Tristão José Pinto, 4º escriturário; Tarico Augusto Oliveira, Josias Junqueira Simões, Manoel Antonio Morgado e Joaquim José Soares, auxiliares de escrita; Joaquim Acurcio Pereira, Servelo Genofre, Hildebrando Ferreira Leite, Mario Torreão Coelho, João Teixeira Alves, Antonio Correia Picaço, Alcides Andrade Carvalho e Eugenia Severo Leal, escreventes; Carlos de Campos, auxiliar do expediente de 1ª classe; João Dantas Werneck, Eulino Teixeira Silva, Benedicto Rodrigues Netto e Augusto Pereira Cotta, serventes de 1ª classe; Martiniano Rodrigues, operário de 2ª classe; e Manoel Francisco da Silva e Manoel Pereira Monteiro Torres, ajudantes de impressor, todos da 3ª divisão; e Eduardo da Rocha Tinoco, José Rodrigues Cajado, Isaac de Souza Pereira Guimares, Leon Clerot, Salvador Risse e José Henrique Lolpes Teixeira Fraga, mestres de oficinas; Arthur José Baptista, Eduardo Conseil e José Alves Macedo Ribeiro, ajudantes de mestre; Gratulino da Rocha Azevedo, guarda geral; João Ranulpho Nascimento Menezes, 2º escriturário; Carlos Capossoli, João Joaquim de Faria, Xerodino Jackson Souza Lima, Alvaro Francisco de Oliveira, Gervasio Luiz Cunha e Henrique Castellar, escreventes: Alexandre Pereira Vieira, Carlos Xavier Siqueira Bravo Junior e Orlandino Ferreira Martins, auxiliares de expediente, de 2ª classe; Joaquim Bezerra Cavalcante, operário extranumerário; Agenor Octavio Diniz e Manoel Pereira da Silva, respetivamente, contabilistas de 2ª e 1ª classes; Issac José Ribeiro a João de Souza Cardoso, operários de 1 classe; Heitor Lemos Ribeiro, operário de 2ª classe; Affonso Felgas, Kleber Xavier da Camara, José da Costa Pevide, Luiz de Souza Borges, Julio Aprigio Mascarenhas e Herz Ferreira, trabalhadores; Paulino de Souza Lima, foguista; Leopoldino da Silveira Caruncho, Manoel Souza Neves, Leonel Ferreira Silva, Alfredo Paes Sardinha e Astolpho de Souza, operários; João José Lopes e Ladislau Carlos, serventes; Ataliba Ferreira Santos, Manoel Joaquim Fernandes, Dulcelino Candido Rodrigues e Serpa Francisco Loura, limadores; José Augusto Fernandes Prado, Publio Furtado de Mendonça, Antonio Vieira de Mello, José Fernandes Lage, Paulino de Britto e José de Souza, serradores; Manoel Teixeira, Alfredo Alves da Costa, Joaquim de Barros Rangel, Ataliba dos Santos Werneck, José Antonio Rego, João Costa, Alvaro da Silva Couto e Manoel Cambeiro, torneiros; Antenor Dacio de Britto, Manoel Dias Garrido, Arthur Napoleão Costa, Henrique Thomaz Briggs, José Christiano da Silveira, Manoel Joaquim Monteiro, Elpidio Ferreira Prudente e Octavio Gonçalves Machado, caldeireiros; Ismael Francisco Caldas, Geraldo Gonçalves e Estevão Alves da Silva, caldeireiros de cobre; João Pereira Rigor, Marcos de Mello Simões, Alvaro Augusto Revermar de Almeida, Antonio Celestino, José Coutinho de Albuquerque e Alexandre José Pacheco, ferreiros; José Ignacio de Souza, Antonio Martins, Severino José Ferreira, Alcebíades Carlos Barbosa, Manoel Franscisco de Paiva, Manoel Canedo e Alencar Lopes, fundidores; Manoel da Costa Fraga, Marcelino Francisco da Silva, Octavio Gomes dos Santos, Theotonio Amaral, José Fernandes da Silva, João Pereira Martins, Manoel Soares de Mello, Pedro Pacheco de Medeiros, João Victorino de Mello Filho, Antonio Duarte Sampaio, José Fernandes Romano Junior, Manoel Camilo, Valentim Rodrigues de Souza, Alvaro Martins Ribeiro, Alberto da Silva Braga, Joaquim Almeida, Oswaldo de Souza Cruz, Victorino Ramos, Claudionor Pimenta do Carmo, José Luiz de Oliveira, José Ramos Souto, Antonio da Cruz Pereira, Julio José da Motta, Lucindo Jesus de Mattos e João Rosa do Nascimento, carpinteiros; Francisco da Cruz Tavares, Franscisco Salles, Joaquim João Borges e Pedro Furtado Sardinha, pintores; Leonardo Gomes de Abreu, serraleiro; Adalberto Alvares Vieira e Raymundo Laurentino Lemos, correeiros; José Vicira da Silva Pennafiel, Carlos Frederico Beherendes e Theophilo Almeida Cunha, eletricistas; Alceste Miranda Fragoso, relojoeiro; Orestes Viriato Souza e Amancio Dias Baptista, pedreiros; João Marques da Silva Castor, professor; e Antonio Loureiro, Carlos Augusto Walson, João da Costa Oliveira, Alfredo Alipio da Gloria, Sylvestre Floriano de Oliveira e Waldemar Peixoto Mattos guardas. todos das oficinas do Engenho de Dentro, 4ª divisão.
Art. 3º O abono aos funcionários dispensados por este decreto correrá pelas respectivas dotações orçamentárias, podendo ser efetuado por conta da venda da Estrada, se forem insuficientes as mesmas verbas, abrindo-se, posteriormente, o crédito que for necessário à reposição da renda.
Art. 4º O abono aos funcionários postos em disponibilidade correrá por conta da respectiva verba orçamentária.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de julho de 1931, 110º da Independência e 43º da República.
GETULIO VARGAS
José Américo de Almeida.