Decreto nº 20.218 de 17/07/1931
Decreto nº 20.218 de 17/07/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPENSA E PÕE EM DISPONIBILIDADE DIVERSOS FUNCIONÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 585, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , PESSOAL .
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Indexação |
DISPENSA , DISPONIBILIDADE , FUNCIONARIO PUBLICO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Perda de Eficácia
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 137, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 154, col. 1)
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 509, col. 1)
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 390, col. 1)
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 212, col. 1)
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 497, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |