Decreto nº 24.595 de 06/07/1934
Decreto nº 24.595 de 06/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 20.218, DE 17 DE JULHO DE 1931, NA PARTE REFERENTE À DISPENSA DO OPERÁRIO DA 4ª DIVISÃO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, FRANCISCO JUVÊNCIO ALVES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 497, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , PESSOAL .
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Indexação |
ISENÇÃO , EFEITO , NORMAS , DISPENSA , EMPREGADO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo |