Decreto nº 21.015 de 01/02/1932
Decreto nº 21.015 de 01/02/1932
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO OS DECRETOS NÚMEROS 20.218 E 20.571, RESPECTIVAMENTE, DE 17 DE JULHO E 26 DE OUTUBRO DE 1931, NA PARTE RELATIVA À DISPENSA E A DISPONIBILIDADE DE VÁRIOS FUNCIONÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 137, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PESSOAL .
|
|
Indexação |
ANULAÇÃO , LEGISLAÇÃO , SUPRESSÃO , CARGO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 509, col. 1)
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 897, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Perda de Eficácia Declaração de Perda de Eficácia |