Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 20.571 de 26/10/1931

Decreto nº 20.571 de 26/10/1931

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPENSA E PÕE EM DISPONIBILIDADE DIVERSOS FUNCIONÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 389, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... DISPENSA , DISPONIBILIDADE , FUNCIONARIOS , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 21.015 de 01/02/1932 Declaração de Perda de Eficácia Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 137, col. 1) Decreto nº 21.031 de 06/02/1932 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 154, col. 1) Decreto nº 21.215 de 28/03/1932 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 489, col. 1) Decreto nº 21.261 de 08/04/1932 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 56, col. 1) Decreto nº 21.368 de 06/05/1932 Declaração de Perda de Eficácia Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 214, col. 1) Decreto nº 21.770 de 26/08/1932 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 003] (p. 615, col. 1) Art. 1 - Perda de Eficácia de Parte do Texto Decreto nº 22.028 de 28/10/1932 Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 337, col. 1) Decreto nº 22.533 de 10/03/1933 Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 509, col. 1) Decreto nº 22.768 de 26/05/1933 Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 453, col. 1) Decreto nº 22.797 de 02/06/1933 Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 488, col. 1) Decreto nº 22.944 de 14/07/1933 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 97, col. 1) Decreto nº 23.097 de 18/08/1933 Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 390, col. 1) Decreto nº 23.191 de 06/10/1933 Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 9, col. 1) Decreto nº 23.213 de 13/10/1933 Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 54, col. 1) Decreto nº 23.821 de 02/02/1934 Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 579, col. 1) Decreto nº 23.866 de 09/02/1934 Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 671, col. 1) Decreto nº 24.259 de 16/05/1934 Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 897, col. 1) Decreto nº 35 de 01/02/1935 Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 40, col. 1) Decreto nº 115 de 05/04/1935 Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 299, col. 1) Decreto nº 147 de 04/05/1935 Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 420, col. 1) Decreto nº 1.391 de 18/01/1937 Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1937] (p. 2436, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 20.571 de 26/10/1931] Decreto nº 21.770 de 26/08/1932 - Perda de Eficácia de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)