Decreto nº 115 de 05/04/1935
Decreto nº 115 de 05/04/1935
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 20.571, DE 26 DE OUTUBRO DE 1931, NA PARTE RELATIVA A DISPENSA DO TRABALHADOR EXTRANUMERÁRIO, DA 4ª DIVISÃO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 299, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ESTAÇÃO FERROVIARIA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CANCELAMENTO , DISPENSA , PESSOAL , ESTAÇÃO FERROVIARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo |