Decreto nº 35 de 01/02/1935
Decreto nº 35 de 01/02/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE SEM EFEITO O DECRETO 20.571, DE 26 DE OUTUBRO DE 1931, NA PARTE RELATIVA A DISPENSA DO TRABALHADOR DE 2ª CLASSE DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, JOSÉ LUIZ DA COSTA, PARA O FIM DE CONSIDERA-LO EM DISPONIBILIDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 40, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , CORRELAÇÃO , DISPENSA , DISPONIBILIDADE , FUNCIONARIOS , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo |