DECRETO N. 20.571 – DE 26 DE OUTUBRO DE1931(*)
Dispensa e põe em disponibilidade diversos funcionarios da Estrada de Ferro Central do Brasil e dá outras providencias.
O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 1º do decreto n.19.398, de 11 de novembro de 1930 e tendo em vista o que propôz o diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil em o oficio n. 910/G, de 5 de agosto do corrente ano,
decreta:
Art. 1º Ficam dispensados, com as vantagens do § 1º do art. 1º do decreto n. 19.552, de 31 de dezembro de 1930, combinado cmo o art. 1º do decreto n. 19.878, de 17 de abril de 1931, os seguintes funcionarios da Estrada de Ferro 3ª classe; Victor Santos, Americo Xavier da Silva, João Luiz Cardoso, Antenor Vicente de Azevedo e Marcellino Britto Lopes, serventes de 2ª classe; José Jacintho dos Santos, Francisco Gomes Ribeiro e Manoel da Silva, trabalhadores de 2ª classe todos da 2ª Divisão; – Joaquim Miranda Lopes, arquivista; Augusto Hugo Barata Ribeiro, Aracy Flores, Josina Menezes Mattos, Thereza Mello, Maria Esther Paredes Bevilacqua, Almoby Merob do Nacimento, Candido Augusto B. Menezes Filho, Alcides Peres, Juracy Chibarne Bustamante Sá, Maria Eugenia Ribeiro, Luiza Fonseca da Cunha e Silva, Afro Pires Chagas, Graciema Montenegro, Arycléa Teixeira Guedes Pinto, Celeste Pereira Coelho Souza, Cacilda Ferroso Figueiró, Irene Lengruber Andrade Seixas, Natercia Guaraciaba, Maria Vasconcellos Thompson e Marianna Vieira Fernandes, escreventes; Fabio Barreiros, contabilista de 2ª classe; Maria Arminda Breves da Cunha, auxiliar de expediente de 1ª classe; Carlos Bastos Prado, Walter Lobo Vianna, Rachel Tourinho, Isabel Rodrigues, Nadyr Princinpe Bastos, Altair Conceição Vianna, Julio Santos Edith Emilia Telles, axiliares de expediente de 2ª classe; Luiz Ignacio de Amorim, Myrthes Angelica Rabello, João Itramandinoli, Juracy Figueiredo, Lyrio Pinto da Silva Valle Olivia Probat Sá Ribas, auxiliares de expediente de 3ª classe; Antonio Rodrigues Junior, Nelson Souza Carvalho, Agenor Alves da Cunha, Arnaldo Arlindo de Novaes, Jorge Washington de Souza Lobo, Heitor Guimarães e Helio Lobo, auxiliares de desenho; Magno José de Moraes, Antonio Ramos Nogueira e Ary Silveira, serventes; Heitor Ferreira Abreu, escrevente; Jador de Faria Barros, auxiliar de expediente de 3ª classe; Aryobar Pinheiro, contabilista 2ª classe; Orivaldirio Ribeiro de Faria e Dinart Godoy Reis, serventes; Cypriano Esteves das Dôres, auxiliar de desenho; Oswaldo da Costa Ramalho, servente; Clelo Faria Albuquerque, escrevente, e Edison Gonçalves Ferreira, contabilista de 2ª classe; todos da Administração Central da Locomoção Benedicto Pereira, auxiliar de expediente de 10$000; Antonio Cataldi, operario de 8$583; Octavio José Novo, operario de 9$333; Aureliano Puchini Novo, aprendiz de 7$833; João José Ribeiro, aprendiz de 4$800; Francisco de Araujo Bastos, graxeiro de 10$258; Antenor José de Castilho, operario de 12$000; Gerino Esteves dos Santos, operario de 10$000; Elpidio José Pereira, José Bernabé da Silva e Juvenal Ferreira, operarios de 9$333; Ary Ribeiro da Silva, José Brito de Oliveira, Nilo Alves Jorás e Paulo Cordeiro, aprendizes de 3$200; Vincente de Almeida, guarda de 10$258; José Augusto Cardoso, guarda de 9$000; Accacio Rodrigues Manso, Joaquim Ribeiro, José Augusto de Souza, Alvaro Nunes dos Santos, Eugenio Maques, Joaquim da Silva, Vicente Emygdio, Antonio José Teixeira, Francisco Baptista, Leonel Antonio da Penha, Luiz Laurindo da Silva, Sylverio Candido Texeira, Benedicto Silva, Licerio Gomes de Oliveira e Luiz Antonio da Silva, trabalhadores de 9$333; Oswaldo de Souza, trabalhador de 9$000; Alfredo Candido Camargo, operario de 12$000; Fernando Silva, Henrique Pinheiro e João Esteves Central do Brasil; Inah Miranda Ribeiro, Oswaldo Lacé Brandão, Fortunato Medina Coeli e Helio Pombo Pereira da Silva, escreventes; Carlos Fisher, dátilografo de 1ª classe; Lamartine Teixeira Machado, contabilista de 2ª classe; Synval de Almeida, auxiliar diarista; Marina Oliveira Bueno, Helena Luzia Martins, Idméa Moreira e Laura Pereira Santos, auxiliares de expediente de 2ª classe; Odette Mello, auxiliar de expediente de 1ª classe, João Kahl Netto, auxiliar de expediente de 2ª classe; Amelia Fragoso Bandeira, enfermeira; José Cordeiro, servente especial; Democracino Santos, servente de 2ª classe; Joaquim Pinto de Miranda, servente especial; Antenor Bravo dos Santos Filho e Anesio Jacintho de Souza, serventes de 2ª classe; Euclydes Ribeiro Vianna, escrevente; Odilio Chaves Vianna e Esmeralda Nogueira Arruda, auxiliares de expediente de 2ª classe; Lays Franco de Mendonça, Clara Inah de Araujo e Adolpho Cunha, escreventes; Haydéa Gress e Maria Izabel Drumond Vieira, auxiliares de expidiente de 1ª classe; Oswaldo de Souza Borges, oficial de 2ª classe-compositor; Vicente de Mello Netto, oficial de 3ª classe-encadernador; Miguel Patuares, oficial de 4ª classe-compositor; Elpenor Alves de Castro, oficial de 4ª classe-encadernador; João Aureo da Fonseca, oficial de 4ª classe-impressor; Eduardo da Silva Maia, oficial de 4ª classe-eletricista; Gustavo Oliveira Reis e Moacyr Corrêa, auxiliares de operario de 1ª classe; Alcebiades José Couto, Antenor Pacheco Barbosa, Hilton Gomes e Lucio da Cunha Coelho, auxiliares de operario de 2ª classe; Adherbal Monteiro Torres, Leopoldo José de Moraes, Manoel Corrêa, Norberto Alves Teixeira, Octavio Oliveira Costa, Roberto candido Gomes Fernandes e Zulmar Raymundo Barreto, auxiliares de operario de 3ª classe; Heraclydes Muniz e José Poceiro Paradas, serventes de 2ª classe; José Francisco Pinto da Silva, trabalhador de 2ª classe; Agostinho Silva e José Cardoso, trabalhadores de 1ª classe; Theotonio Amancio, trabalhador de 2ª classe; todos da 1ª Divisão. Arlindo Rogerio de Mendonça Arraes, 4º escriturario; Sylvino Cintra, arquivista; José Fiuza, Celestino Salathiel Oliveira Maurity, Flora Marques Nunes, Jefferson Coutinho de Carvalhaes, João Soter da Silveira Junior, Walter da Fonseca Franco, Marçal Nicales da Costa Reis, Palmyra Nadaes Fernandes Areno, Gloria Rodrigues Pinto, Ottilia Dutra Meneghezzi, Dagmar Vaz da Costa, Dulce Maia, Maria da Gloria Modesto Rocha Cardoso e Sylvia Figueiredo Souza Fernandes, escreventes; João Climaco Macedo Paes Leme, praticante de trem; Maria de Lourdes Monteiro de Barros, contabilista, de 1ª classe; Cauby Ferreira Mayrinck, auxiliar de expediente de 1ª classe; Odysséa Reis, Emiliana Souckow, Indiana Teixeira Gouveia, Otavo Gomes de Oliveira, Déa Araujo, João Pinto da Silva Valle Junior, Odliia Guimarães Fernandes, Carmen Cerqueira Leite e Edith Costa Lima, auxiliares de expediente de 2ª classe; Agostinho Fagundes Vieira e Jocelino Paschoal da Silva, serventes de 1ª classe; Edith Thompson Gomes Leite, Aurora Pinto de Carvalho, Otto Rangel, Regina Cupertino Durão e Alencar Soares de Souza, auxiliares de expediente de 3ª classe; Victor Santos, Americo Xavier da Silva, João Luiz Cardoso, Antenor Vicente de Azevedo e Marcellino Brito Lopes, serventes de 2ª classe; José Jacintho dos Santos, Francisco Gomes Ribeiro e Manoel da Silva, trabalhadores de 2ª classe; todos da 2ª Divisão; – Joaquim Miranda Lopes, arquivista; Augusto Hugo Barata Ribeiro, Aracy Flores, Josina Menezes Mattos, Thereza Mello, Maria Esther Paredes Bevilacqua, Almoby Merob do Nascimento, Candido Augusto B. Menezes Filho, Alcides Peres, Juracy Chibarne Bustamante Sá, Maria Eugenia Ribeiro, Luiza Fonseca da Cunha e Silva, Afro Pires Chagas, Graciema Montenegro, Arycléa Texeira Guedes Pinto, Celeste Pereira Coelho Souza, Cacilda Ferroso Figueiró, Ivone Lengruber Andrade Seixas, Natercia Guaraciaba, Maria Vasconcellos Thompson e Marianna Vieira Fernandes, escreventes; Fabio Barreiros, contabilista de 2ª classe; Maria Arminda Breves da Cunha, auxiliar de expediente de 1ª classe; Carlos Bastos Prado, Walter Lobo Vianna, Rachel Tourinho, Isabel Rodrigues, Nadyr Principe Bastos, Altair Conceição Vianna, Julio Santos e Edith Emilia Telles, auxiliares de expediente de 2ª classe; Luiz Ignacio de Amorim, Myrthes Angelica Rabello, João Itramandinoli, Juracy Figueiredo, Lyrio Pinto da Silva Valle e Olivia Probat Sá Ribas, auxiliares de expediente de 3ª classe; Antonio Rodrigues Junior, Nelson Souza Carvalho, Agenor Alves da Cunha, Arnaldo Arlindo de Novaes, Jorge Washington de Souza Lobo, Heitor Guimarães e Helio Lobo, auxiliares de desenho; Magno José de Moraes, Antonio Ramos Nogueira e Ary Silveira, serventes; Heitor Ferreira Abreu, escrevente; Jador de Faria Barros, auxiliar de expediente de 3ª classe; Aryobar Pinheiro contabilista de 2ª classe; Orivaldino Ribeiro de Faria e Dinart Godoy Reis, serventes; Cypriano Esteves das Dôres, auxiliar de desenho; Oswaldo da Costa Ramalho, servente; Cleto Faria Albuquerque, e Edison Gonçalves Ferreira contabilista de 2ª classe; todos da Administração Central da Locomoção; Benedicto Pereira, auxiliar de expediente de 10$0000; Antonio Cataldi, operario de 8$583; Octavio José Novo, operario de 9$333: Aureliano Puchini Novo aprendiz de 7$833: João José Ribeiro aprendiz de 4$800: Francisco de Araujo Bastos graxeira de 10$258: Antenor José de Castilho operario de 12$000; Gerino Esteves dos Santos operario de 10$000 Elpidio José Pereira . José Bernabé da Silva. José Brito de Oliveira Nilo Alves Jorás e Paulo Cordeiro aprendizes de 3$200: Vicente da Almeida guarda de 10$258: José Augusto Cardoso guarda de 9$000: Accacio Rodrigues Manso Joaquim Ribeiro. José Augusto de Souza. Alvaro Nunes dos Santos. Eugenio Marques. Joaquim da Silva Vicente Emvgdio Antonio José Texeira Francisco Baptista. Leonel Antonio da Penha. Luiz Laurindo da Silva. Sylverio Candito Ferreira Benedicto Silva Licerio Gomes de Oliveira e Luiz Antonio da Silva trabalhadores de 9$323: Oswaldo de Souza trabalhador de 9$000: Alfredo Candido Camargo operario de 12$000; Fernando Silva Henrique Pinheiro e João Esteves dos Santos trabalhadores de 9$333; Pedro dos Santos operario de 9$000 e Saturnino Gomes trabalhador de 9$333 todos do Depósito de Barra do Piraí; – José Moreira da Silva, auxiliar de expediente de 3ª classe; Alcides Licinio da Silva e Luiz Macedo, operario efetivo de 7$833; Benedicto de Castro, graxeiro efetivo de 10$258; Augusto Borges, operario extranumerario de 16$000; Antonio Andrade, operario extranumerario de 12$900; Alfredo da Silva Guerra, Antonio Bueno da Silva, Benedicto Ribeiro, Benedicto Servulo Frederico Martins, José Pinto Soares, José Meirelles, Joaquim Nogueira de Sá, Manoel Ary Ramos, Pedro Correia e Pedro Pinto, operarios extranumerarios de 6$333; José Jagão Lara, Operario extranumerarios de 6$333; Edgard Guimarães, guarda extranumerario de 4$800; Francisco Ferreira Rosas, Homero Ortiz Marcondes, Antonio Atilim Machado, Antonio Pavão e Olegario Correia , trabalhadores extranumerario de 9$000; Raviso Bernardes Magalhães, concertador extranumerario de 6$333; Manoel Leme da Silva, graxeiro extranumerario de 10$258; e João Ignacio, trabalhador extranumerario de 9$333; todos do Depósito de Cachoeira: – João Vicente Pereira, auxiliar de expediente de 3ª classe, Pedro José dos Santos, operario de 14$000; Janir Rosa Garcia, operario de 10$800; Eurico Mendes dos Santos, concertador de 14$000; José Francisco de Paula e Virgilio Suriano Pereira, concertadores, de réis 10$800; Mario Pinto de Miranda, trabalhador de 10$800; Saul de Moraes, servente de 13$800; Mathias Permonico, operario de 18$000; Marcilio Ribeiro, operario de 16$000; José Vigena, operario de 14$300; João Meyer, operario de 14$000; José Coelho, Pedro Briques, Antonio Berrito, Eugenio dos Santos, Alvaro Moutinho da Silva, operarios de 12$900; Alfredo Fuentes Caravalho, operario de 12$000; Arlindo Militão de Araujo, João Monteiro de Araujo, Humberto Fastaguedi. Manel Augusto e Pedro Cornelio, operarios de 10$800: Antonio Pereira de Almeida, Sebastião Gonçalves Pereira e José Ribeiro de Campos, concertadores de 10$800; Adelino Pereira da Silva, operario de 10$000; José Roberto de Oliveira, concertador de 8$583; José Maximiano, guarda de 11$258; José Alves, Benedicto Prado dos Santos, Domingos Fonseca, João Victorino, Joaquim José de Miranda, João Rasquinha e Antonio Teixeira, trabalhadores de 10$800; todos do Depósito de Norte; – João Elias Justo, auxiliar de expediente de 12$000; Rufino Pereira, operario extranumerario de 10$083; e Alfredo Teixeira de Novaes, operario extranumerario de 7$100; todos das Oficinas de Bello Horizonte; – José Guilherme Tenorio, auxiliar de escrita; Antonio Junqueira, escrevente; Hilda de Moraes Guimarães, auxiliar de expediente de 3ª classe; Elydio José Soares e Luciano dos Santos Bahia, operarios extranumerarios de 12$000; Francisco José Bernardes, operario extranumerario de 10$000; José Rodrigues Lima, operario extranumerario de 8$583; Joaquim Pacheco, operario extranumerario de 8$500; José Gonçalves de Oliveira Filho, aprendiz extranumerario de 4$800; Christiano Francisco Pires e Carolino Rodrigues Indio Guarany, trabalhadores extranumerarios de 8$583; Waldemar Alves da Silva, operario extranumerario de 8$583; João Dias de Avellar, Victor Corrêa da Silva e José Valerio de Aguiar, trabalhadores extranumerarios de 8$583; e Newton Carlos dos Santos, operario extranumerario de 8$583; todos do Depósito de Sete Lagôas; – Francisco José Carvalho e Horacio Dantas Oliveira, limadores; Norival Siqueira, torneiro; Alfredo Carvalho, Manoel Thomaz da Costa, Manoel Mendes 2º, Joaquim Rodrigues Faria e Rolando Alves Silveira, pintores; Americo Florencio da Silva, elétricista; Manoel Joaquim Oliveira, Marcio Gualberto, João Leandro Paes e José Ferreira da Rocha, concertadores de oficina; Elyseu gomes de Menezes, Vicente Paula Neves e Alcides Francisco de Paula, trabalhadores; Manoel Ignez de Souza, Marcelino Oliveira, Felix Pereira, Francisco Paula Antunes, Pedro Antunes e Odvar Barbosa Filho, graxeiros; todos do Depósito de Entre Rios; – Luiza Fonseca Cunha e Silva, escrevente; Sebastião João Sasse, limador; Elidio Alves do Reis, torneiro; Jacy Vieira Gomes dos Santos, caldeireiro; José Agostinho Santos, elétricista; Sebastião Rodrigues Silva, concertador; Elpidio Augusto Nascimento, guarda; e Antonio Placido da Costa, graxeiro; todos do Depósito de Palmyra; – Caetano Peixoto, auxiliar de expediente de 10$$000; Orlando de Freitas, graxeiro de 10$000; Abgar Baeta Neves, auxiliar de expediente de 10$$000; Bianor Affonso da Silva, operario de 16$000; Norival Siqueira, operario de 9$333; Israel Loureiro, operario de 11$500; Jayme Cicilio dos Santos e Nestor Augusto de Almeida, operarios de 8$583; Antonio Theodoro Baeta Neves, aprendiz de 6$333; João Fortunato da Silva, guarda de 12$000; Benedicto Ferreira, trabalhador de 8$000; Antonio Ferreira Guimarães e Dimas de Siqueira, trabalhadores de 8$583; todos do Depósito de Lafayette; Adalberto Machado N. Newton, auxiliar de expediente de 1ª classe; Jader Faria Barros. Auxiliar de expediente de 3ª classe: todos do depósito de Portella; Alcebiades Joaquim Aras, carpinteiro; e Julio Jesuino Esteves, concertador de pateo; todos do Depósito de Valença; – José Ribeiro Elmo e Danton de Abreu Sodré, desenhistas de 4ª classe; Olga Torres Borges, Marietta Iracema de Moraes Lacerda, Maria Pereira Alves, Elisa Pires de Albuquerque, Dulce Dantas Jorge, Maria Olympia da Silva Bastos, Avelina Tibeiro Dias, Sylvio Alvim Botelho, Victoria Caldeira Bastos, Honorato Bahiana Velloso, Luiz de Azevedo Coimbra, Maria Vieira, Lucilia Alvear Gomes, Henrique de Mello Moraes, Armando Roquete Vaz, Ourival Meirelles Garcia, Helena Christina Bella Nogueira, Mario Santos Werneck, Waldmear Garrilho, Oswaldo Pacheco Guimarães, Manoel José Ferreira, Julio Oliveira Alves, Laura Bezerra de Freitas e Manahen, Paula Pessôa, escreventes; Lincoln Teixeira de Souza e Moacyr Orsini de Castro, auxiliares diaristas; Arthur Skinner, encarregado especial; Francisco Lopes de Oliveira, auxiliar de campo de 1ª classe; Alfredo Flock Pinto, encarregado de escrita; Aloysio Corrêa, nivelador; Henrique de Oliveira Diniz, auxiliar de campo de 1ª classe; Oscar Lima Franco, Izabel Sayão C. Dias Ribeiro e Aristophanes Valle Moreira, ajudantes de escrita; Lauro Barbosa Coelho e Jovino Bento Brasil, auxiliares diaristas; Candido Menezes e Carlos Augusto Leal Jourdan, auxiliares de campo de 2ª classe; José Paula Lopes, auxiliar diarista; Ayrton Marques Baptista Leão, Marcello Cerqueira Coelho, José de Lima Franco e Guiomar Martini Machado, auxiliares de expediente de 2ª classe;l Paulo Silva, auxiliar de expediente de 3ª classe; Otton Ferreira de Barros, auxiliar de expediente de 2ª classe; Aldemar Souza Lima, servente especial; Darcy Roquete Vaz, Emilia Malafaia, Adelia de Alencar, Zaire Torres Estruc, Paulo Mello, Diva Ignacio Guimarães, Anna Maria Miranda da Silva, Paschoal Aquilão, Argentina Marçal, Zaide Gomes Vianna, Olga Ribeiro Martins, Walter Augusto Fernandes e Nadir Principe Bastos, auxiliares de expediente de 2ª classe; Nelson Teixeira de Souza, auxiliar de expediente de 3ª classe; Raymundo Lana, Hilton José Ramos Maia, Alfredo Marino Abreu Sodré, Braulio Pereira Lima e Wandick Ramos, auxiliares de desenho; Alberto Toscano Pinto, Walfrido Marcellino Santos, Abilio Ferreira de Barros, Jacyr da Silva Pessôa, Moacyr Alves Mario Petti Cruffi, Oscar Sant'Anna e Gerson Candido, serventes de 1ª classe; Ubaldino Moraes Junior, auxiliar diarista; Ismael França Campos e Claudemira Caetana da Silva, auxiliares de expediente de 2ª classe; José Machado Baeta Neves, servente de 1ª classe; Arthur da Silva Pichinine, servente de 2ª classe; Antonio Carlos Jezler, servente de 1ª classe; Antonio Mendes Guimarães, trabalhador de 2ª classe; Maria de Lourdes Teixeira, auxiliar de expediente; Elison Louredo, servente de 2ª classe (CAD); Carlos Dias da Gama, Melchiades da Cunha Villas Bôas, Cacyque Franca, Aylton Lopes de Oliveira, João de Azevedo Silva, Manoel Cardoso, Antonio Rodrigues, João Fernandes dos Santos, Gilberto da Silva Costa, Mario Moraes, Benedicto Jonas Moraes Corrêa, José Monteiro Campos e Julio Brandão, serventes de 2ª classe; João Albino, trabalhador, interino; todos do escritorio central da 5ª Divisão; – Vicente Soeiro Amorim, ajudante de escrita; Nelson Carvalho Souza e Moacyr Pires Franco, auxiliares de expediente de 2ª classe; João Virgilio de Figueiredo, trabalhador de 2ª classe, extranumerario; Etelvino Rabello, ajudante extranumerario-torneiro; Americo Gomes, operario de 4ª classe-ferrador; Candido Santoro, operario de 3ª classe-montagem; Nestor Severino, operario de 4ª classe; Firmino Mathias, operario de 4ª classe-carpinteiro; Manoel Gervasio Velloso, trabalhador de 2ª classe extranumerario; Manoel Pedro Machado, operario de 1ª classe-pedreiro; José Luiz da Costa, Alberico José Camargo, Claudionor de Mello e Manoel Laguna, trabalhadores de 2ª classe; Ernani Pereira, trabalhador de 3ª classe; Manoel Silva Costa, operario de 3ª classe; João Curvello, trabalhador de 2ª classe; Aracy Gabriel dos Santos, operario de 4ª classe; José Alves Barbosa, trabalhador de 2ª classe Benjamin Rodrigues e Rubem José dos Passos, operarios de 2ª classe; Francisco Barreto, Augusto Fernandes Pereira e João Raymundo Ferreira da Silva, trabalhadores de 2ª classe; Gino Narciso Montecusco, oficial de 4ª classe; Sebastião Marques Paliano, trabalhador de 2ª classe; Gerson Ferreira Arajuso Seara, ajudante; Benedicto Flores, aprendiz de 2ª classe; José Meira, operario de 3ª classe; e Tertuliano Pinto Ferreira, operario de 4ª classe; todos da Sinalização; – Maria José Costa, auxiliar de expediente de 2ª classe; José Augusto Costa Junior e Antiochio Lopes Paranhos, serventes de 2ª classe; Manoel Myrcha, ajudante; Francisco Soares Souza, servente de 3ª classe; Joaquim Barbosa Partini, ajudante; Jair da Rosa Garcia, Joaquim Jacintho, Moysés Franklin e Joaquim Leonel da Costa, oficiais de 4ª classe; Hilton Ribeiro Vaz, Alcino Alessio e José Ribeiro Vaz, ajudantes; Francisco Lopes da Silva, oficial de 4ª classe; Aurelio Vieira da Costa, ajudante; Luiz Ferreira Goulart, servente de 3ª classe Marolino Ludegero, Altamiro Manoel Araujo e Alcino Rezende, trabalhadores; todos das oficinas de Valença (5ª Divisão); Dario Garcia, auxiliar de expediente de 2ª classe; Luiz Gonzaga de Araujo, impressor de bilhetes; e Ismael Moura Velho, servente de 1ª classe; todos da 1ª Divisão da E. F. Rio do Ouro; Mercêdes de Souza Martins, auxiliar de expediente de 2ª classe; Paulo de Barros Carvalhaes, preposto armazenista; Tarciso Januario Santos, servente de 1ª classe; João Damasceno, trabalhador de 4ª classe; Samuel Nascimento, motorista de 3ª classe; Geminiano Barros Figueiredo, caldeireiro de 2ª classe; Antonio Gomes da Silva, serralheiro de 3ª classe; Armando Christino Junior e Herminio Castro, ajudantes de 2ª classe; e Carlos Ferreira Marques Abreu, operario de 4ª classe; todos da 4ª Divisão da E. F. Rio do Ouro; Joaquim da Silva Nunes, auxiliar diarista; Apolinario Cicero de Lima, servente de escritorio; Elpidio Antonio, Georgino Firmo e Sergio Augusto da Silva, trabalhadores; todos da 5ª Divisão da E. F. Rio do Ouro.
Art. 2º Ficam em disponibilidade, com as vantagens da letra b do art. 1º do decreto n. 19.552 de 31 de dezembro de 1930, combinado com o art. 1º do decreto n. 19.878 de 17 de abril de 1931, os seguintes funcionarios da E. F. Central do Brasil; Guilherme de Mello Howard, 1º escriturario; Luiz Carlos Noronha da Motta, 3º escriturario; José Cabral da Silva, auxiliar de escrita; Gastão Fonseca, guarda geral; Umbelino Vianna de Mello, ajudante encarregado da carga e descarga; Victor Frederico Maia, trabalhador de 1ª classe Fernando Augusto Lage, 3º escriturario; Nicolau Vicente Alves, encarregado de máquinas; Manoel Jones Pinheiro, servente especial; Antonio Augusto Mello Vianna, fiel; Manoel da Silva Gonçalves, encarregado da oficina tipografica; Henrique da Silva Bandeira, ajudante encarregado; Romualdo Maximo Ferreira, oficial de 1ª classe-compositor; Raul Tavares de Mattos e Francisco Ferreira Tojado, oficiais de 1ª classe-impressores; João Augusto Gonçalves, oficial de 2ª classe-impressor; e Oswaldo da Costa Albuquerque, oficial de 3ª classe-impressor; todos da 1ª Divisão; Jayme Victor Pereira Guimarães, Lossio da Costa Pereira e Francisco Alfredo Oliveira Pereira, 1os escriturarios; Antenor Alvares de Lima e Oscar Costa, 2ºs escriturarios; Afredo Pedro de Alcantara, ajudante de almoxarife; Raul Xavier, Annibal Ayres da Rocha, Oscar Lacé Brandão e Noé de Souza Abalo; 3ºs escriturarios; Arthur da Silva Paschoal e Carlos Goursand, 4ºs escriturarios; Raymundo Velloso da Silva, auxiliar de escrita; Mariano Ribas Simões e Oswaldo Casaes Ribeiro, escreventes; Augusto Moreira Zebral, continuo; Luiz Pereira de Souza Guimarães e Mario Julio dos Santos, agentes de 1ª classe(Q. E.); João José da Silva, agentes de 2ª classe (Q. E.); Dan Corrêa dos Santos, condutor de 1ª classe; José Egypto Rosa e Gaston Dastrophino dos Passos Perdigão, condutores de 3ª classe; Arthur Oliveira Torres, condutor de 4ª classe; Elogio Quintanilha Nogueira, auxiliar de expediente de 1ª classe; Joaquim José de Oliveira, guarda salão; Fernando Assumpção, Paulo Rodrigues da Silva e Alcebiades Fontenelle, serventes de 1ª classe, Mario Oliveira e Silva e Paulo Escobar, serventes de 2ª classe; e Militão José Theodoro, guarda-cancela de 1ª classe; todos da 2ª Divisão; Randolpho Cesar Fernandes Junior e Carlos Alberto de Paiva, 1os escriturarios, Alcides Fonseca, Oscar da Rocha Cordeiro e Archimedes Jansen Magalhães, 2os escriturarios; Arthur Filippon Farrula, Diogo Maria dos Reis e Braz Corrêa Sampaio, 3os escriturarios; Antonio Martins Fonseca, José de Oliveira Castro, Gastão Eloy, Anacleto Rodrigues Silva, Heitor Soares, Alfredo Ribeiro do Val e Sebastião Mello Lima, 4os escriturarios; Alberto Ferreira Reis, Luiz Carlos da Fonseca Costa, Carlos Sampaio, Antonio José Soares Netto, Pedro Gomes Oliveira, Pedro Araujo Padilha, João Leopoldino Azeredo, Americo Custodio Pires e Edgard Borges Delgado, auxiliares de escrita; Hercilio Menezes, Raul Campos, Julio Oliveira Velloso Pinto, Alvaro H. Brochado Pallinan, José da Costa Ferreira e Christovão Tavares Gomes, escreventes; Raul Barbosa Sá e Luiz Teixeira Barbosa, contabilista de 1ª classe; Waldemar Coelho da Silva; Raul Athos de Vasconcellos e Miguel Archanjo Teixeira, contabilistas de 2ª classe; Alfredo Roubaud. Mario da Silva Couto. Benedicto José de 1ª classe; Carlos da Costa Faria Junior, João Gomes da Silva, Henrique Duque Estrada Meyer, Manoel Gentil da Silva, João de Oliveira Teixeira e Luiz Salustiano de Miranda, auxiliares de expediente de 2ª classe; Joaquim Siqueira Bravo, auxiliar de expediente de 3ª classe; Manoel Moreira Reis, continuo; Palmerino de Oliveira, Manoel Garcia da Silva, Joaquim Cardoso da Silveira e Waldemar Gomes, serventes; Gentil Meira, 4º escriturario; Nestor Pinto Silva Valle, escrevente; Antonio Miranda Netto, auxiliar de expediente de 2ª classe; Paulino Torres, auxiliar de escrita (da Rio do Ouro); e Nestor Ramos Barbas, escrevente; todos da administração centra da Locomoção; José Jacintho da Silveira Fialho, escrevente; Dominicano da Costa e Silva, maquinista de 1ª classe, Alonso Martins e João Martins Avila, maquinista de 2ª classe; José Bento Pereira, maquinista de 3ª classe; Joaquim Rodrigues de Faria, maquinista de 4ª classe; Fernando Vieira de Castilho, auxiliar de expediente de 15$000; Manoel Corrêa Porto, auxiliar de expediente de 10$000; João Martins e Tito da Silva, concertadores de 12$000; Henrique Costa e Tito Velasco, operarios de 18$000; Belmiro Anotnio de Paiva e Reynaldo Barbosa de Oliveira, operarios de 12$000; Casemiro Antonio Chaves, guarda de 11$500; Geroncio Manoel Medina, guarda de 11$333; Ernesto Alves Vianna, trabalhador de 11$500; Carmelindo de Freitas, Horacio Pereira, Albino Pereira, Antonio Baptista e Joviano Braz da Silva, trabalhadores do 9$333; Francisco José da Silva, Hermenegildo Vicente, Helvecio Fabiano, Ildefonso dos Santos, João Caetano de Oliveira, José Mariano Rodrigues da Silva, Manoel Fernandes Dias Junior, Norberto de Oliveira, Pedro Xavier de Souza, Percilio Nogueira da Silva e Joaquim José Alves, foguistas de 12$000; Alexandre de Souza Arruda, foguista de 12$000; Elidio Ferreira, graxeiro de 10$258; Manoel Guimarães e Francisco Pereira, trabalhadores extranumerarios de 9$333; todos do Deposito de Barra do Piraí; Patricio Pinto de Miranda, maquinista de 2ª classe; Alvaro Antonio Martins, maquinista de 4ª classe; Helcias José Rangel e João de Albuquerque Gomes, contabilistas de 2ª classe; Antonio Dias de Oliveira, Fernando de Souza e Homero de Freitas Brandão, auxiliares de escrita de 2ª classe; Antonio Gomes 2º, operario efetivo de 18$000; Antonio Martins Lara, operario efetivo de 16$000; Nestor Fonseca, operario efetivo de 14$000; José Antonio da Silva, operario efetivo de 9$333; Francisco Soares, aprendiz efetivo de 3$200; José Medeiros, guarda efetivo de 11$500; Benedicto Barbosa, João Pereira da Silva, José Cesario Bento, José Rodrigues de Oliveira, Joaquim Ferreira 2º e Manoel Ribeiro da Silva, trabalhadores efetivos de 9$333; Aprigio de Godoy e José Ribeiro da Silva, foguistas efetivos de 12$000; João Leite, graxeiro efetivo de 10$258; Mario Pacheco, operario efetivo de 18$000; Alarico Cardoso, auxiliar de escrita; Rodolpho de Oliveira Teixeira, escrevente; José Bennaton Filho, operario extranumerario de 11$500; e Faustino Ozorio Augusto e Pedro Francisco de Paula, trabalhadores extranumerarios de 9$333; todos do Deposito de Cachoeira; Oscar Santiago, maquinista de 2ª classe; José Rodrigues do Prado Filho e Juvelino Pinto da Cunha Junior, maquinistas de 3ª classe; Fernando Teixeira Rios, maquinista de 2ª classe, José Antonio de Oliveira e Manoel dos Santos, maquinistas de 4ª classe; Fausto Guedes Lopes, escrevente; Jeronymo Moreira dos Santos e Oldemar Martins Rodrigues, auxiliares de expediente de 2ª classe; Eduardo Paulo Morreux e Italo Capuzzo, operarios de 20$000; Durval de Almeida, Felippe Hanfei, Alfredo Dias da Cunha, Justino Rodrigues Leite Damasco, Gregorio Rohles Lopes Santiago, Venancio Ferraz, Antenor Mohor e José Pedro Monteiro, operarios de 18$000; Januario Delamonica, Antonio Vieira, João Miralhes, Alfredo Marques da Cruz, Juvenal Luiz da Motta e Eduardo Nowoski, operarios de 16$000; Antonio de 3º, Bernardo Rodrigues, Luiz Glogliano, Miguel Antoni de Castro e Benedicto Fernandes Costa, operarios de 14$000; Manoel Pereira e Hermogenes José Octaviano, operarios de 12$000; Manoel Joaquim Cordeiro e José Pereira de Almeida, operarios de 10$800; José Cardoso e José Vidal, guardas de 12$900; Antonio Rodrigues de Andrade, guarda de 11$500; José Rodrigues Torres, guarda de 10$800; Joaquim de Oliveira, guarda de 9$333; Manoel Lemos, foguista de 12$000 e Luiz Garcia de Souto, operario extranumerario de 12$900; todos do Deposito de Norte; – Manoel dos Santos Corrêa, escrevente; e Americo Alves e Joaquim Thomaz de Aquino, operarios de 12$000; todos das oficinas de Belo Horizonte; Alfredo de Freitas Guimarães, almoxarife de 2ª classe; José Onofre de Carvalho, auxiliar de escrita; Francisco da Silva, maquinista de 2ª classe; João Henrique Cabral, maquinista de 3ª classe; João Martins, José Francisco Barbosa, Olavo Martins e Rubens Rodrigues dos Santos, maquinistas de 4ª classe; Raymundo Fulgencio, auxiliar de expediente de 3ª classe; Caetano Faccio e Joaquim de Medeiros Garcia, operarios efetivos de 16$000; Bernardo Figueiredo, operario efetivo de 14$000; Candido José Ferreira, Durcelino Hermes de Almeida e Francisco Streckel, operarios efetivos de 12$000; Clovis Belisario Vianna, operario efetivo de 8$583; José Liborio, guarda de 8$583; Francisco Augusto Antunes, guarda de 10$083; José Vicente da Costa, concertador de 10$083; e Aprigio Brandão, concertador efetivo de 8$583; todos do Deposito de Sete Lagoas; João Cardoso Gomes, maquinista de 4ª classe; e Oscar Maria de Jesus, foguista de 12$000; todos do Deposito de Corintho; Juvenal de Moraes, auxiliar de escrita; Francisco Neves de Carvalho, escrevente; Antonio Ferreira da Silva, Joaquim Silva Araujo, Saturnino dos Santos e João Vieira Chaves, limadores; Antonio de Souza, torneiro; Antonio Cavanez, ferreiro; João José Amorim, Custodio José Pinheiro e Julio Amaral, pintores; José Francisco Macedo Heitor Oliveira e Paulo Toledo, caldeireiros; Franklin Alvarenga e Jorge Dibb, carpinteiros; Sabino Rodrigues Moraes, fundidor; Philadelpho Souza Rego, eletricista; Augusto Tavares da Silva, concertador efetivo; Alfredo Pinto dos Reis, José Leite, Constantino Souza Mello, Joaquim Marques Monteiro e André José de Paula, trabalhadores; Antonio Gonçalves Coelho, Hilario Roberto e José Matheus da Silva, maquinistas de 1ª classe; Manoel Augusto Moura, maquinista de 2ª classe; João Siqueira, Marciano Baptista, Manoel Marcos Peres e Pedro Ferreira Oliveira, maquinistas de 4ª classe, Domingos Bittencourt Carvalho e João Antonio dos Santos, foguistas; todos do Deposito de Entre Rios; Edgard de Oliveira Gomes, auxiliar de expediente de 2ª classe; Virgilio Navarro Pinto, auxiliar de expediente de 2ª classe; Gaspar Borges, Carivaldo Carvalho, Manoel da Silva, Fernando Pagliaminuta, João Pinto de Araujo 2º, Chrispim Gomes Ferreira, limadores; Benedicto Pinto Lobo, José da Rocha, Luiz Victoriano e Prudente Vital Oliveira, torneiros, Augusto Pereira da Silva e Antonio Augusto Novaes, ferreiros; Andre Cortez, Antonio Ferreira da Silva, caldeireiros; Guilherme Berg, pintor; Antonio Thimotheo Filho e Manoel Gomes Ramos, concertadores; Belmiro Sá, Luiz Bonifacio, Honorio Gomes Ferreira e Arthur Miguel da Cruz, trabalhadores, Joaquim Luiz Carvalho, João Pedro Lopes e Mario Lopes, guardas; Joaquim Ignacio de Almeida, maquinista de 1ª classe, Francisco Paula e Souza, maquinista de 2ª classe; Americo Antonio Serpa e Manoel Valerio da Silva, maquinistas de 3ª classe; Eduardo da Costa e Silva, José Gomes, Nicolau Augusto de Andrade e Vicente Martins Cardoso, maquinistas de 4ª classe; Arthur José Freitas, Frederico Ventura e Salviano Antonio da Costa, foguistas; todos do Deposito de Palmyra; Augusto Alves Pereira, auxiliar de expediente de 1ª classe de 15$000; Caetano Elesbão de Siqueira, auxiliar de expediente de 2ª classe de 12$000; Alfredo Balbino, Francisco Lopes da Silva, Guilherme Samuel Hort, José da Costa Lana, Julio Cesar Gomes Ribeiro e Orlando Machado, operarios efetivos de 14$000; José Calazans de Oliveira e Virgilio de Cerqueira, operarios efetivos de 12$000; José de Moraes, João Baptista Lellis e José Teixeira, operarios efetivos de 8$583; José da Cruz Almeida, guarda efetivo de 11$500; Cyrillo Luiz de Siqueira e Deocleciano de Souza, guardas efetivos de 10$083; Olegario Bastos, guarda ofetivo de 8$583; João Ramalho, foguista efetivo de 12$000; Americo Egydio de Lima, trabalhador efetivo de 10$683; José Geraldo, Americo Baptista dos Santos, Gumercindo Victor e Pio Alves, trabalhadores efetivos de 8$583; Eurico Brandão, concertador efetivo de 12$000; Pedro de Carvalho, concertador efetivo de 10$083; Henrique Espada e José Dias de Souza Junior, concertadores efetivos de 8$583; Joaquim Cardoso, operario de 12$000; Euclydes de Almeida, graxeiro efetivo de 10$000; Antonio de Oliveira 2º, maquinista de 2ª classe; Arnulpho Baeta Neves, guarda extranumerario de 10$083; Durval Jacintho, guarda extranumerario de 8$583; Antonio Victorino e Camillo Lellis, trabalhadores extranumerarios de 8$583; todos do Deposito de Lafaiete; Fernando Augusto Faria, escrevente; Arlindo Peralta Villet, almoxarife de 2ª classe; Benedicto Fidelis, pintor; Camillo Gomes Coelho e Vital Soares da Silva, guardas; Calixto José Barbosa, maquinista de 3ª classe; Ozorio Evaristo da Silva e José Ribeiro, maquinistas de 4ª classe; Antonio Silva Santos, foguista; todos do Deposito de Portella; João Barata Figueiredo, limador; Faustino Gaulberto Santa Rita, ferreiro; Angelo Carvalho Araujo, carpinteiro; e Horacio Praxedes Figueira, feitor; todos do Deposito de Valença; José da Silva Guimarães, Francisco Martins Gomes, concertadores; Augusto Gomes de Oliveira, encarregado de oficinas; e Romeu Cruz Pereira, operario de 14$000; todos de Deodoro; Luiz Rodrigues Carvalho, auxiliar de expediente de 1ª classe; Pedro Santos Paranhos, 4º escriturario e João Valerio dos Santos, operario de 14$000; todos de Alfredo Maia; Affonso Cabral, 1º escriturario; Frederico José da Silva Povoas Junior, 1º escriturario; Victor da Rosa Teixeira e Gabriel da Costa Ferreira, 2os escriturarios; Henrique Gonzaga Souza Amorim, Armando Mario Rodrigues Dantas e Jorge de Oliveira Cabral, 3os escriturarios; Julio Samuel Marx, arquivista; Genuino Torreão e Antonio Barreiros, 4os escriturarios; Arthur Silveira Barbosa, desenhista de 1ª classe; João Vasco Alves Barcellos, desenhista de 2ª classe; Olyntho Barreto, desenhista de 3ª classe; Paulo Backer Gomes Chaves, desenhista de 4ª classe; Carlos de Lima Franco, Rubens Paes Leme e Jorge Barreto, auxiliares de escrita; Oscar Dias Moreira, Francisco Campos, Cesar Salles, Waldomiro Alves Ribeiro, Arthur Coimbra, Antonio Orphão dos Santos, Isaac Delduque, Cleantho Albuquerque, Jurandyr Augusto Reato Lopes, João Barbosa Jobim e Manoel Cardoso, escreventes; Amany Ferreira Mayrink, auxiliar diarista; Nicomedes Cordeiro Dias, encarregado especial; Moacyr Coelho da Silva, Ernesto Neves e Estanislau Wojicelwowsk, auxiliares diaristas; Joaquim Ferreira Raymão, Manoel Jorge Tavares, Melchiades Billas Boas, Godofredo Teixeira Guimarães, Luiz Cesar Soares e Carlos Bello Lisboa, auxiliares de campo de 1ª classe; Adonis Goulart e Sylvio Guimarães, auxiliares diaristas; Edgard Andrade Pinto, Oscar Braga, Anestor Francisco Simões e Agapito Velloso Rodrigues, auxiliares de campo de 2ª classe; Sebastião José Dias e Venino Coelho de Faria, serventes especiais; Ricardo Americo Albuquerque, Raymundo Nonato de Oliveira, João Marcondes de Amaral e Benedicto Fernandes Santos, auxiliares de desenho; Herminio Americo Santos, João Tavares, Manoel José da Silva, Lucas Tavares, Henrique do Carmo França, Benicio José Dias, José Gonçalves Campos, João Rufino e Lindolpho Campos, serventes de 1ª classe; Francisco Hermenegildo da Hora e Miguel Rodrigues Silva, serventes de 2ª classe; todos da 5ª Divisão; Francisco Mattos Trindade, escrevente; Armando Moreira da Silva, operario de 3ª classe; Antonio Costa, encarregado de escrita; Luiz Ildefonso da Silva, trabalhador de 2ª classe, limador; João da Costa Ferreira, operario de 4ª classe, carpinteiro; Ambrosio Fidelis Santos, trabalhador de 2ª classe, ferreiro; Eduardo Vieira Gonçalves, Alfredo Tavares da Costa, Waldemar Pereira de Magalhães e Antonio Pedro, trabalhadores de 2ª classe (T. Movel); Joaquim Marques, encarregado; Carlos Leopoldo Riciere, Fausto Dutton e Ricardo Robertson, operarios de 4ª classe; todos da Sinalisação; Henrique Ochsendorf, ferreiro de 4ª classe; Leocadio Jorge, ajudante; Antonio Roberto, servente de 3ª classe; João Borges, Felippe José Bento, Arnaldo Santos e Olavo Rezende, oficiais de 4ª classe; Jayme Salustiano Santos, ajudante; José Ricardo, servente de 3ª classe; todos das oficinas de Valença (5ª Divisão); e Ralph Quadros Sá, almoxarife da 1ª Divisão da Estrada de Ferro Rio do Ouro; Leopoldo Rego da Silva, ajudante do movimento; Justiniano José da Rocha, agente de 1ª classe; e Carlos Adelino da Costa, agente de 2ª classe; todos da 2ª Divisão da Estrada de Ferro do Rio do Ouro; Antonio Dario da Silva, chefe de oficinas; Candido José da Fonseca e Mario Duffrayer, mestres de oficinas; Octavio de Araujo Vianna, armazenista; Paulino Torres, auxiliar de escrita de 1ª classe, Julio da Costa Souza, maquinista de 3ª classe; Manoel Marinho Rangel, maquinista diarista; Gilberto Baylão Almeida, motorista de 1ª classe, Francisco da Paz e Epaminondas de Castro, motorista de 2ª classe; Humberto Suppo, caldeireiro de 1ª classe; Elysio Silva, operario de 2ª classe; José Telles Machado, ajudante de 1ª classe; todos da 4ª Divisão da Estrada de Ferro do Rio do Ouro; Eduardo Joaquim de Castro, ajudante da via permanente; Manoel Gomes Pinto, mestre de linha de 1ª classe; Geraldo Casella, encarregado geral; Indio Parahyba Pimentel Côrtes, topografo; Antonio Manoel e Felippe Antonio Simões, feitores; Alberto Soares da Silva, João José Miranda, João Francisco da Cruz, Emiliano José dos Santos, Nicolau Alves Pereira e Antonio da Silva Santos, trabalhadores; e José Paulino, servente; todos da 5ª Divisão da Estrada de Ferro do Rio do Ouro.
Art. 3º O abono aos funcionarios dispensados por este decreto correrá pelas respectivas dotações orçamentarias, podendo ser efetuado por conta da renda da estrada, se forem insuficientes as mesmas verbas, abrindo-se, posteriormente, o credito que for necessario á reposição da renda.
Art. 4º O abono aos funcionarios postos em disponibilidade correrá por conta da respectiva verba orçamentaria.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1931, 110º da Independencia e 43º da Republica.
Getulio Vargas.
José Americo de Almeida.
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(*) Decreto n. 20.371, de 26 de outubro 1931 – Retificação publicada no Diario Oficial de 7 de novembro de 1921:
"Onde se lê Arthur Silveira Barbosa, desenhista de 1ª classe: leia-se: Arthur Silverio Barbosa, desenhista de 1ª classe."