Decreto nº 24.259 de 16/05/1934
Decreto nº 24.259 de 16/05/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 20.571, DE 26 DE OUTUBRO DE 1931, NA PARTE RELATIVA À DISPENSA DO ESCREVENTE DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, MARÇAL MICALES DA COSTA REIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 897, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , DISPENSA , FUNCIONARIO PUBLICO , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo |