Decreto nº 21.368 de 06/05/1932
Decreto nº 21.368 de 06/05/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 20.571, DE 26 DE OUTUBRO DE 1931, NA PARTE RELATIVA À DISPENSA DOS OPERÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, JOSÉ COELHO E ANTÔNIO CATALDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 002] (p. 214, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , PESSOAL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Perda de Eficácia |