Decreto nº 1.391 de 18/01/1937
Decreto nº 1.391 de 18/01/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 20.571, DE 26 DE OUTUBRO DE 1931, NA PARTE RELATIVA A DISPENSA DO TRABALHADOR DA 5 DIVISÃO DA ESTRADA DE FERRO RIO DO OURO, ANEXADA A ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, SERGIO AUGUSTO DA SILVA, PARA O FIM DE CONSIDERA-LO EM DISPONIBILIDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1937] (p. 2436, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DISPENSA , SERVIDOR , FERROVIA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1975] (p. 2019, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo |