Decreto nº 22.028 de 28/10/1932
Decreto nº 22.028 de 28/10/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 20.571, DE 26 DE OUTUBRO DE 1931, NA PARTE QUE DIZ RESPEITO À DISPENSA DO PRATICANTE DE CONDUTOR DE TREM DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, JOÃO CLIMACO DE MACEDO PAES LEME. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 337, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , PERDA , EFICACIA , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , DISPENSA , CONDUTOR , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo |