Decreto nº 23.191 de 06/10/1933
Decreto nº 23.191 de 06/10/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 20.571, DE 26 DE OUTUBRO DE 1931, NA PARTE RELATIVA À DISPENSA DO ESCREVENTE ALCIDES PERES E DO AUXILIAR DE EXPEDIENTE DE 1º CLASSE ADALBERTO MACHADO DE NOVAIS NEWTON, AMBOS DA 4º DIVISÃO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, PARA O FIM DE CONSIDERÁ-LOS EM DISPONIBILIDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , PESSOAL .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , ISENÇÃO , EFEITO , NORMA JURIDICA , DISPENSA , ESCREVENTE , AUXILIAR , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo |