Decreto nº 20.240 de 19/12/1945

Decreto nº 20.240 de 19/12/1945

Ementa

AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS ALFREDO DE OLIVEIRA ROSA, JOÃO DE OLIVEIRA ROSA E JAIR DE OLIVEIRA ROSA A LAVRAR CALCÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 505, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade