Decreto nº 20.290 de 12/08/1931
Decreto nº 20.290 de 12/08/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | FIXA O PESSOAL DA COMISSÃO CENTRAL DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 648, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUNAL DE CONTAS , PESSOAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PESSOAL , COMISSÃO , AQUISIÇÃO , REGISTRO , DESPESA , TRIBUNAL DE CONTAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |