Decreto nº 20.297 de 02/01/1946

Decreto nº 20.297 de 02/01/1946

Ementa

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DOUTOR ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADE E DISPÕE SOBRE HOMENAGENS POR OCASIÃO DOS SEUS FUNERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 555, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

HOMENAGEM POSTUMA .

Indexação

DECLARAÇÃO , LUTO OFICIAL , EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA , EX-PRESIDENTE , ASSEMBLEIA CONSTITUINTE .

Normas posteriores