Decreto nº 20.308 de 20/08/1931
Decreto nº 20.308 de 20/08/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO DE 500:000$, SUPLEMENTAR À VERBA 5ª - PENSIONISTAS, DO ORÇAMENTO DO MESMO MINISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1931. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 641, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |