Decreto nº 20.333 de 27/08/1931
Decreto nº 20.333 de 27/08/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME A LETRA -D- DO ARTIGO 5º DO REGULAMENTO PARA O SERVIÇO MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 683, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO MILITAR .
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Indexação |
SUPRESSÃO , LETRAS , NORMAS , REGULAMENTO , SERVIÇO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |