Decreto nº 20.351 de 31/08/1931

Decreto nº 20.351 de 31/08/1931

Ementa

CRIA A CAIXA DE SUBVENÇÕES, DESTINADA A AUXILIAR ESTABELECIMENTOS DE CARIDADE, DE ENSINO TÉCNICO E OS SERVIÇOS DE NACIONALIZAÇÃO DO ENSINO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 708, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , COMPOSIÇÃO , RECURSOS , DISPOSIÇÃO , DOCUMENTAÇÃO , HABILITAÇÃO .
MANUTENÇÃO , SERVIÇO , ENSINO PRIMARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo