Decreto nº 20.388 de 14/01/1946

Decreto nº 20.388 de 14/01/1946

Ementa

APROVA ESPECIFICAÇÕES E TABELAS PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE HASTE E FIBRA DE LINHO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/01/1946] (p. 702, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 25/10/1948] (p. 15477, col. 2)    

Catálogo

EXPORTAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , HASTE , FIBRA DE LINHO .

Normas posteriores