Decreto nº 20.396 de 14/01/1946
Decreto nº 20.396 de 14/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA OBRAS NO PORTO DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1946] (p. 704, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , PORTO , MUNICIPIO , ITAJAI (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1950] (p. 11638, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |