Decreto nº 20.398 de 15/09/1931
Decreto nº 20.398 de 15/09/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E RESPECTIVO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE 19:568$846, DE NOVAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DESTINADAS AO PESSOAL DAS OFICINAS DA ESTAÇÃO DE SANTA MARIA, DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 76, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , INSTALAÇÃO , SANEAMENTO BASICO , PESSOAL , OFICINA , ESTAÇÃO FERROVIARIA , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |