Decreto nº 20.399 de 14/01/1946
Decreto nº 20.399 de 14/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA POR UTILIDADE PUBLICA, IMOVEL SITUADO EM SOLEDADE DO RODEIO, MUNICIPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1946] (p. 704, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MUNICIPIO , VASSOURAS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1946] (p. 1264, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |