Decreto nº 20.401 de 15/01/1946
Decreto nº 20.401 de 15/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS INSTRUÇÕES REGULADORAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO NOMEADA POR DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1945 PARA DAR PARECER SOBRE A REVERSÃO DAS PRAÇAS DO EXERCITO BENEFICIADAS PELO DECRETO-LEI 7.474, DE 18 DE ABRIL DE 1945, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1946] (p. 766, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , COMISSÃO DE ESTUDO , INVERSÃO , PRAÇA , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |